Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
05/12/2023	Regime de Urgencia 23/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei COMPLEMENTAR Nº. 013/2023 de autoria do poder executivo municipal, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, e dá outras PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Parecer 22/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres do projeto de lei complementar Nº 013/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Regime de Urgencia 24/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do projeto de lei complementar Nº 015/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE INCLUI O ART. 79-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 03/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Parecer 23/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei complementar Nº 015/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Regime de Urgencia 25/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE dispõe sobre a criação de instituição de ensino municipal, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Parecer 60/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os pareceres das comissões QUANTO À EMENDA AO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Emenda 2/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Parecer 61/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os pareceres das comissões dE TODO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Regime de Urgencia 26/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 032/2023 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre desafetação de área institucional para área de lazer, área verde e recreação localizada no loteamento campina ipacaray, para implementação de programa habitacional municipal, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Parecer 24/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 032/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Regime de Urgencia 27/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 029/2023 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a outorga de concessão de direito real de uso à entidade que menciona, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Parecer 25/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 029/2023 de autoria do poder executivo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Regime de Urgencia 28/2023 - Gringo conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 028//2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli, que dispõe sobre a disponibilização do carnê iptu no sistema braille para os contribuintes com deficiência visual permanente e dá outras providências	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Parecer 26/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 028/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Veto 6/2023 - Gringo em discussão e votação A MANUTENÇÃO ao VETO TOTAL AO projeto de lei Nº 032/2023 de autoria do poder legislativo municipal.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Parecer 62/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECES DAS COMISSÕES AO Projeto de lei Nº. 027/2023 de autoria do poder executivo municipal. autoriza o repasse d contribuição associativa á associação convention & visitors bureau de campo grande- ms, e dá outras PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Parecer 63/2023 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DA COMISSÕES AO Projeto de lei Nº. 023/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Dispensa de Segunda Votação 26/2023 - Gringo em discussão e votação a dispensa da segunda votação do Projeto de lei Nº. 023/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Parecer 64/2023 - Gringo em discussão e votação os pareceres das comissões à emenda modificativa ao Projeto de lei Nº. 025/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli que cria no ÂMBITO do MUNICÍPIO de SIDROLÂNDIA - ms, o programa medicamento em casa, e dá outras PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
05/12/2023	Emenda Modificativa 17/2023 - Gringo em discussão e votação a emenda modificativa AO Projeto de lei Nº. 025/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli que cria no ÂMBITO do MUNICÍPIO de SIDROLÂNDIA - ms, o programa medicamento em casa, e dá outras PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 23/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei COMPLEMENTAR Nº. 013/2023 de autoria do poder executivo municipal, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Parecer 22/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres do projeto de lei complementar Nº 013/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 24/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do projeto de lei complementar Nº 015/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE INCLUI O ART. 79-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 03/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Parecer 23/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei complementar Nº 015/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 25/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE dispõe sobre a criação de instituição de ensino municipal, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Parecer 60/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os pareceres das comissões QUANTO À EMENDA AO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Emenda 2/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Parecer 61/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os pareceres das comissões dE TODO projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 26/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 032/2023 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre desafetação de área institucional para área de lazer, área verde e recreação localizada no loteamento campina ipacaray, para implementação de programa habitacional municipal, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Parecer 24/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 032/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 27/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 029/2023 de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a outorga de concessão de direito real de uso à entidade que menciona, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Parecer 25/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 029/2023 de autoria do poder executivo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Regime de Urgencia 28/2023 - Gringo
conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do Projeto de lei Nº. 028//2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli, que dispõe sobre a disponibilização do carnê iptu no sistema braille para os contribuintes com deficiência visual permanente e dá outras providências

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Parecer 26/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres jurídico e das comissões do projeto de lei Nº 028/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Veto 6/2023 - Gringo
em discussão e votação A MANUTENÇÃO ao VETO TOTAL AO projeto de lei Nº 032/2023 de autoria do poder legislativo municipal.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Parecer 62/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECES DAS COMISSÕES AO Projeto de lei Nº. 027/2023 de autoria do poder executivo municipal. autoriza o repasse d contribuição associativa á associação convention & visitors bureau de campo grande- ms, e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Parecer 63/2023 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DA COMISSÕES AO Projeto de lei Nº. 023/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Dispensa de Segunda Votação 26/2023 - Gringo
em discussão e votação a dispensa da segunda votação do Projeto de lei Nº. 023/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Parecer 64/2023 - Gringo
em discussão e votação os pareceres das comissões à emenda modificativa ao Projeto de lei Nº. 025/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli que cria no ÂMBITO do MUNICÍPIO de SIDROLÂNDIA - ms, o programa medicamento em casa, e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

05/12/2023

Emenda Modificativa 17/2023 - Gringo
em discussão e votação a emenda modificativa AO Projeto de lei Nº. 025/2023 de autoria do vereador valdecir carnevalli que cria no ÂMBITO do MUNICÍPIO de SIDROLÂNDIA - ms, o programa medicamento em casa, e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros