Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/06/2025	Indicação 241/2025 - Professora Juscinei Claro Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao, Exmo Sr°.Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal, com cópias ao Exmo Sr°. Euro Nunes Varanis Junior, Diretor Presidente do DENIT-MS e ao Exmo Sr°. Armando Neto, Diretor de Trânsito do Município de Sidrolândia-MS.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 9/2025 - Cledinaldo Cotocio Modifica o §8º do art. 10 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 10/2025 - Professora Juscinei Claro Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 11/2025 - Joana Michalski Modifica o §1º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 12/2025 - Gabriel Auto Car Modifica o §2º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 13/2025 - Adavilton Brandão Modifica o caput do art. 14 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Modificativa 14/2025 - Elaine de Souza Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Emenda Supressiva 4/2025 - Elaine de Souza Suprime na íntegra o §4º e seus incisos I ao VIII, do art. 14 do Projeto de Lei.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Parecer 29/2025 - Gabriel Auto Car EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 08/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Parecer 30/2025 - Gabriel Auto Car EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 008/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Parecer 24/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Emenda Modificativa 2/2025 - Gringo Em discussão e votação a emenda modificativa n°01/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Parecer 25/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Bloco 54/2025 - Adavilton Brandão indicações n°225, 226 e 227/2025 responsavél: vereador adavilton brandão	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Parecer 26/2025 - Gringo em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Dispensa de Segunda Votação 16/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação dao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Parecer 27/2025 - Gringo em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Dispensa de Segunda Votação 17/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Parecer 28/2025 - Gringo em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.	Aprovado	Não possui
27/05/2025	Dispensa de Segunda Votação 18/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.	Aprovado	Não possui

06/06/2025

Indicação 241/2025 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao, Exmo Sr°.Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal, com cópias ao Exmo Sr°. Euro Nunes Varanis Junior, Diretor Presidente do DENIT-MS e ao Exmo Sr°. Armando Neto, Diretor de Trânsito do Município de Sidrolândia-MS.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 9/2025 - Cledinaldo Cotocio
Modifica o §8º do art. 10 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 10/2025 - Professora Juscinei Claro
Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 11/2025 - Joana Michalski
Modifica o §1º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 12/2025 - Gabriel Auto Car
Modifica o §2º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 13/2025 - Adavilton Brandão
Modifica o caput do art. 14 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Modificativa 14/2025 - Elaine de Souza
Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Emenda Supressiva 4/2025 - Elaine de Souza
Suprime na íntegra o §4º e seus incisos I ao VIII, do art. 14 do Projeto de Lei.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Parecer 29/2025 - Gabriel Auto Car
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 08/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Parecer 30/2025 - Gabriel Auto Car
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 008/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Parecer 24/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Emenda Modificativa 2/2025 - Gringo
Em discussão e votação a emenda modificativa n°01/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Parecer 25/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Bloco 54/2025 - Adavilton Brandão
indicações n°225, 226 e 227/2025 responsavél: vereador adavilton brandão

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Parecer 26/2025 - Gringo
em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Dispensa de Segunda Votação 16/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação dao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Parecer 27/2025 - Gringo
em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Dispensa de Segunda Votação 17/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Parecer 28/2025 - Gringo
em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Aprovado

Não possui

27/05/2025

Dispensa de Segunda Votação 18/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros