Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 26 - Parecer | 27/05/2025 |
Protocolo:
079ca1f1
Última Movimentação: 27/05/25
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:
em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Observações:
em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Tramitação
Data:
21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação:
Em Trâmitação
Data:
21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação:
Em Trâmitação