Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/06/2025	Regime de Urgencia 23/2025 - Gringo CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Dispensa de Parecer 17/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Regime de Urgencia 24/2025 - Gringo CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Parecer 35/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO VETO AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Dispensa de Parecer 18/2025 - Gringo Dispensa de Pareceres AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Regime de Urgencia 25/2025 - Gringo Projeto de Lei Complementar 5 Executivo	Aprovado	Não possui
17/06/2025	Dispensa de Parecer 19/2025 - Gringo Projeto de Lei Complementar 5 Executivo	Aprovado	Não possui
16/06/2025	Indicação 254/2025 - Carol Terra Indico à Mesa Diretora, ouvida esta casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, de Sidrolândia Sr. Rodrigo Borges Basso, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura da seguinte solicitação: Que seja feita sinalização horizontal (pintura da faixa) e vertical (placas) em frente a lotérica, localizada à rua Mato Grosso.	Aprovado	Não possui
11/06/2025	Indicação 250/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exma. Srª. EDILENE RODRIGUES DA CRUZ Secretária Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica e Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.	Aprovado	Não possui
11/06/2025	Indicação 251/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.	Aprovado	Não possui
11/06/2025	Indicação 252/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 247/2025 - Marcio K Beça Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos da seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 248/2025 - Marcio K Beça Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Sanesul em Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcílio da seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
10/06/2025	Indicação 249/2025 - Marcio K Beça Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Presidente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Sr. Alexandre Ribeiro Motta da seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Requerimento 18/2025 - Carol Terra Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 242/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao senhor Vili Marcos Tognon, Secretário Municipal de Educação a seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 244/2025 - Adavilton Brandão Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr Enelvo Iradi Felini. Secretario da Infraestrutura	Aprovado	Não possui
09/06/2025	Indicação 245/2025 - Zotti Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
06/06/2025	Requerimento 17/2025 - Marcio K Beça REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos Art. 2 §6 e Art. 96 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis como também, Art. 30 §7, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja oficiado o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CONVIVER DA TERCEIRA IDADE Sr. IZAIME BAGGIO, solicitando-lhe esclarecimentos e providencias do que segue abaixo: Considerando que a Constituição Federal garante ao vereador que está revestido em mandato eletivo outorgado pela população do município onde o mesmo, assume o papel central de fiscalizador de todas ...	Aprovado	Não possui
06/06/2025	Indicação 240/2025 - Marcio K Beça Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Gerson Claro como também, e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira da seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui

17/06/2025

Regime de Urgencia 23/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Dispensa de Parecer 17/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Regime de Urgencia 24/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Parecer 35/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO VETO AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Dispensa de Parecer 18/2025 - Gringo
Dispensa de Pareceres AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Regime de Urgencia 25/2025 - Gringo
Projeto de Lei Complementar 5 Executivo

Aprovado

Não possui

17/06/2025

Dispensa de Parecer 19/2025 - Gringo
Projeto de Lei Complementar 5 Executivo

Aprovado

Não possui

16/06/2025

Indicação 254/2025 - Carol Terra
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, de Sidrolândia Sr. Rodrigo Borges Basso, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura da seguinte solicitação: Que seja feita sinalização horizontal (pintura da faixa) e vertical (placas) em frente a lotérica, localizada à rua Mato Grosso.

Aprovado

Não possui

11/06/2025

Indicação 250/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exma. Srª. EDILENE RODRIGUES DA CRUZ Secretária Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica e Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.

Aprovado

Não possui

11/06/2025

Indicação 251/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Aprovado

Não possui

11/06/2025

Indicação 252/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 247/2025 - Marcio K Beça
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos da seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 248/2025 - Marcio K Beça
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Sanesul em Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcílio da seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

10/06/2025

Indicação 249/2025 - Marcio K Beça
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Presidente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Sr. Alexandre Ribeiro Motta da seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Requerimento 18/2025 - Carol Terra
Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 242/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao senhor Vili Marcos Tognon, Secretário Municipal de Educação a seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 244/2025 - Adavilton Brandão
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr Enelvo Iradi Felini. Secretario da Infraestrutura

Aprovado

Não possui

09/06/2025

Indicação 245/2025 - Zotti
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

06/06/2025

Requerimento 17/2025 - Marcio K Beça
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos Art. 2 §6 e Art. 96 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis como também, Art. 30 §7, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja oficiado o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CONVIVER DA TERCEIRA IDADE Sr. IZAIME BAGGIO, solicitando-lhe esclarecimentos e providencias do que segue abaixo: Considerando que a Constituição Federal garante ao vereador que está revestido em mandato eletivo outorgado pela população do município onde o mesmo, assume o papel central de fiscalizador de todas ...

Aprovado

Não possui

06/06/2025

Indicação 240/2025 - Marcio K Beça
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Gerson Claro como também, e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira da seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros