Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
13/05/2025	Parecer 21/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Parecer 22/2025 - Gringo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2025 QUE ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 204/2025 - Shirlei Basso Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Vili Marcos Tognon Secretário de Educação do Município de Sidrolândia MS.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 199/2025 - Adavilton Brandão .Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria de Obras.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 200/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 201/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 203/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 205/2025 - Shirlei Basso Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário Sr. Armando Ferreira Lima Neto, do Ditran (Departamento Interno de Transito) do Município de Sidrolândia MS.	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 207/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretário Municipal de de Educação Sr: Vili Marcos Tognon a seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 206/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretário Municipal de de Educação Sr: Vili Marcos Tognon a seguinte indicação: .	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 211/2025 - Zotti Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Alex José de Nazareth Nantes, Fundação Municipal de Cultura, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 210/2025 - Zotti Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Hudson Muchiutti Hernandes, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 208/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para Senhor Vili marcos Tognon, Secretário Municipal de Educação, a seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 209/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para Senhor Enelvo Iradi Felini Secretário Municipal de Infraestrutura e ao responsavel pelo Departamento de Trânsito de Sidrolândia - Ditran a seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
12/05/2025	Indicação 212/2025 - Elaine de Souza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.	Aprovado	Não possui
11/05/2025	Indicação 198/2025 - Edilaine Tavares .INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia ao Senhor Enelvo Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o que segue:v	Aprovado	Não possui
07/05/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Gringo A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do Regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria do VEREADOR OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO aos Atletas Indígenas Sidrolandenses Pedrinho Lelis Figueredo, Rogério da cruz de oliveira e Robson Hernandes Souza	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Regime de Urgencia 14/2025 - Gringo CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI complementar N°05/2025 que Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Regime de Urgencia 15/2025 - Gringo CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de lei complementar n°006/2025 que Altera o anexo I tabela II da Lei Complementar 192/2024	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Regime de Urgencia 16/2025 - Gringo CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI de autoria do legislativo de n°24/2025 que Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licença-maternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades.	Aprovado	Não possui

13/05/2025

Parecer 21/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Parecer 22/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2025 QUE ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 204/2025 - Shirlei Basso
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Vili Marcos Tognon Secretário de Educação do Município de Sidrolândia MS.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 199/2025 - Adavilton Brandão
.Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria de Obras.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 200/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 201/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 203/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia a Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 205/2025 - Shirlei Basso
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário Sr. Armando Ferreira Lima Neto, do Ditran (Departamento Interno de Transito) do Município de Sidrolândia MS.

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 207/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretário Municipal de de Educação Sr: Vili Marcos Tognon a seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 206/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretário Municipal de de Educação Sr: Vili Marcos Tognon a seguinte indicação: .

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 211/2025 - Zotti
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Alex José de Nazareth Nantes, Fundação Municipal de Cultura, a seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 210/2025 - Zotti
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Hudson Muchiutti Hernandes, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer a seguinte solicitação:

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 208/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para Senhor Vili marcos Tognon, Secretário Municipal de Educação, a seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 209/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para Senhor Enelvo Iradi Felini Secretário Municipal de Infraestrutura e ao responsavel pelo Departamento de Trânsito de Sidrolândia - Ditran a seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

12/05/2025

Indicação 212/2025 - Elaine de Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. ENELVO IRADI FELINI, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Aprovado

Não possui

11/05/2025

Indicação 198/2025 - Edilaine Tavares
.INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia ao Senhor Enelvo Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o que segue:v

Aprovado

Não possui

07/05/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Gringo
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do Regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria do VEREADOR OTACIR PEREIRA FIGUEIREDO aos Atletas Indígenas Sidrolandenses Pedrinho Lelis Figueredo, Rogério da cruz de oliveira e Robson Hernandes Souza

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Regime de Urgencia 14/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI complementar N°05/2025 que Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Regime de Urgencia 15/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de lei complementar n°006/2025 que Altera o anexo I tabela II da Lei Complementar 192/2024

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Regime de Urgencia 16/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI de autoria do legislativo de n°24/2025 que Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licença-maternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades.

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros