Projeto de Lei - Legislativo 3/2025

A menopausa corresponde ao último ciclo menstrual, ou seja, a última menstruação. Ocorre, em geral, entre os 45 e 55 anos. Quando ocorre por volta dos 40 anos, é chamada de menopausa prematura ou precoce.



O termo menopausa é, muitas vezes, utilizado indevidamente para designar o climatério, que é a fase de transição do período reprodutivo, ou fértil, para o não reprodutivo na vida da mulher.



A principal característica da menopausa é a parada das menstruações. Ao falar dos sintomas da menopausa, algumas pessoas podem encará-la como como um problema de saúde. Apesar de poder apresentar dificuldades, o climatério é um período importante e inevitável na vida da mulher, devendo ser encarado como um processo natural, e não como doença.



Para muitas mulheres, a chegada da menopausa provoca irregularidades menstruais, menstruações mais escassas, hemorragias, menstruações mais ou menos frequentes. Outros sinais e sintomas característicos como ondas de calor (fogachos), alterações do sono, da libido e do humor, bem como atrofia (enfraquecimento ou definhamento) dos órgãos genitais, aparecem em seguida.



Em assim sendo, uma política pública bem pensada, organizada, elaborada e, totalmente voltada à esse público se faz de extrema urgência e de extrema importância para toda a sociedade preocupada com o bem estar das mulheres nesse período da vida.



Considerando a proximidade do dia Internacional da mulher, requeiro com fundamento no art. 112 e seguintes do Regimento Interno, a apreciação do presente projeto de lei em Regime de Urgência Especial.