Superlegis
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Última atualização geral: 08/12/2025 13:44
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/10/2023 Indicação 628/2023 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr., Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a seguinte solicitação:  
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 621/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vander Loubet Deputado Federal, com cópias a Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia - MS, e ao Senhor Edno Ribas Machado, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 629/2023 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, ao Sr. Carlos Henrique Nolasco Olindo, Secretário de Infraestrutura do Município e ao Sr., Fernando Souza, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 630/2023 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo com cópia a Sr. ª, Viviane Rodrigues Grance Secretária de Educação, a seguinte solicitação:  
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Requerimento 37/2023 - Sandro Luiz
Requerimento Requerimento Nos termos do art. 118-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, requeiro a participação virtual da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 631/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias a Senhora Elaine Além Brito Secretária de Saúde da seguinte solicitação
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Requerimento 38/2023 - Enelvo Junior
Requerimento Nos termos do art. 118-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, requeiro a participação virtual da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 632/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da Energisa do MS, com cópias Excelentíssima Senhora, Vanda Cristina Camilo, Prefeita de Sidrolândia MS.
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 633/2023 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Indicação 634/2023 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Moção de Congratulação 56/2023 - Cleyton Martins
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do VEREADOR CLEYTON MARTINS TEIXEIRA, ao Senhor RODRIGO NOGUEIRA DE SOUZA.
Aprovado
Não possui
16/10/2023 Moção de Pesar 9/2023 - Gilson Galdino
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE PESAR”, de autoria do Vereador Gilson Galdino, em razão do falecimento do Sr.: Sebastião de Souza Nantes.  
Aprovado
Não possui
04/10/2023 Indicação 620/2023 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Arielle Souza Ferreira, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Parecer 35/2023 - Gringo
Pareceres Ao Projeto de Lei Complementar 10 de Autoria do Executivo Municipal
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Parecer 36/2023 - Gringo
PARECERES das comissões AO PROJETO DE LEI nº 014/2023 de autoria do VEREADOR VALDECIR CARNEVALLI.
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Dispensa de Segunda Votação 10/2023 - Gringo
PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 014/2023 de autoria do VEREADOR VALDECIR CARNEVALLI. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Parecer 37/2023 - Gringo
PARECERES das comissões AO PROJETO DE LEI nº 015/2023 de autoria do VEREADOR ENELVO JUNIOR.
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Dispensa de Segunda Votação 11/2023 - Gringo
PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 015/2023 de autoria do VEREADOR ENELVO JUNIOR. QUE INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Parecer 38/2023 - Gringo
PARECERES das comissões AO PROJETO DE LEI nº 016/2023 de autoria do VEREADOR ENELVO JUNIOR.
Aprovado
Não possui
03/10/2023 Dispensa de Segunda Votação 12/2023 - Gringo
DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 016/2023 de autoria do VEREADOR ENELVO JUNIOR. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM- NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui

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