Superlegis
Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
12 - Dispensa de Segunda Votação 03/10/2023
Protocolo: 3856195d
Última Movimentação: 16/10/23
Autoria: Raphael Marques dos Santos
Ementa:

DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI nº 016/2023 de autoria do VEREADOR ENELVO JUNIOR. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM- NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Total Sessões: 1

Gerar pauta em PDF
Observações:

Não foram encontradas sessões.

Tramitação
Data: 21/02/22
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação

Data: 21/02/22
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Em Trâmitação