Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/02/2024	Indicação 110/2024 - Gabardo Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia ao Senhor Rafael Rodrigues, Secretário de Educação, a seguinte Solicitação:	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 93/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja aplicada a progressão continuada na categoria dos profissionais da educação. ...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 92/2024 - Enelvo Junior Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para o Sr. Nélio Saraiva Paim Filho, da Secretaria de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação: Solicito ao Executivo Municipal, mediante à secretaria responsável que seja feito o trabalho de recapeamento da Rua Sergipe.	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 94/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a reestruturação do plano de cargos e carreiras dos administrativos municipais de Sidrolândia. Com o nível I, Letra A, sendo o salário mínimo, para que os reajustes, e crescimento na carreira sejam reais, e não só diminua a distância entre o salário base do salár...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 95/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o cumprimento imediato da Lei Municipal n° 1.673/2014, da Lei Complementar n° 110/2016 e da Lei n° 14.113/2020, para que o Edital 035/2023, referente ao processo seletivo para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor da Rede Pública Municipal de Ensino de Sidrol�...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 96/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Grance, Secretária de Educação, e para o Senhor Egerton Zárate Ribeiro, Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o reajuste salarial dos professores efetivos e funcionários públicos de Sidrolândia. JUSTIFICATIVA Conforme a Lei Complementar 136/2019 a categoria dos professores efet...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 97/2024 - Cristina Fiuza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente à Exma. Sra. Vanda Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia/MS, com cópias à Senhora Elaine Brito, Secretária Municipal de Educação interina, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja realizada alteração Legislação na Lei complementar n. 149/2021, aplicando a progressão continuada na categoria dos profissionais da educação, conforme especificado abaixo: O venimento da classe do Assistente de creche, Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Vigilante, Motorista de ônibus, M...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 98/2024 - Cristina Fiuza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia/MS, com cópia para a Senhora Elaine Brito, Secretaria de Educação Interina, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que o Município de Sidrolândia crie uma lei específica para regulamentação do repasse dos percentuais e critérios para a divisão do rateio do FUNDEF de 1997/2006 e do FUNDEB de 2007/2020, bem como a criação de um canal de divulgação na mídia e acompanhamento/atendimento para recebimen...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 99/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito para Sidrolândia a sinalização horizontal (PARE) entre os canteiros da Avenida Dorvalino dos Santos. JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária pois a falta de orientação das faixas faz com que a conversão na Avenida fique confusa, podendo causar acident...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 100/2024 - Cristina Fiuza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS., com cópias ao Sr. Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura, e para o Sr. Paulo Correa Deputado Estadual, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO: Solicito Redutor de velocidade na Estrada MS 162, no trecho do Distrito do Quebra-Coco. JUSTIFICATIVA: Solicito esta providência, pois os veiculos transitam em alta velocidade e existe o risco de acidentes na referida estrada.	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 101/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Luiz Carlos Alves da Silva, Secretário de Saúde, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito para Sidrolândia reforço na rede de atendimento para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). JUSTIFICATIVA Sabemos que nossa Cidade conta com atendimento para as Crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno Espectro Autista), e solicitamos que esse atendimento seja reforça...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 102/2024 - Gabardo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, ao Sr. Carlos Henrique Olindo , Secretário de Infraestrutura do Município e ao atual Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia Fernando Souza, a seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 105/2024 - Cristina Fiuza Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Arielle Souza Ferreira, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Aquidaban. JUSTIFICATIVA Com a recente revitalização da Avenida Aquidaban, e construção da pista de caminhada, observa-se a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre nesta localidade, para que s...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 106/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a revitalização da sinalização horizontal e vertical na BR 060, no entroncamento que dá acesso MS 258. JUSTIFICATIVA Devido o grande fluxo de veículos neste local, que tende a ser ...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Indicação 107/2024 - Cristina Fiuza Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Mauro Azambuja Rondon, Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que sejam revitalizadas as sinalizações horizontais e verticais da MS 258, que dá acesso ao Capão Seco. JUSTIFICATIVA A MS 258 dá acesso a BR 060, muito utilizada por veículos que vem dos Assentamentos e Fazendas, o que g...	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Indicação 82/2024 - Cleyton Martins Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Natalício Rodrigues de Melo, Coordenador de Trânsito, da seguinte solicitação	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Indicação 83/2024 - Cleyton Martins Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias a Sra. Arielle Souza Ferreira, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer da seguinte solicitação:	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Indicação 84/2024 - Professora Juscinei Claro Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal, com cópias ao Sr. Carlos Henrique Olindo, Secretário de infraestrutura e Obras do Município de Sidrolândia-MS.	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Indicação 85/2024 - Professora Juscinei Claro Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Sr. Rafael Soares Rodrigues Secretário Interino de Educação do Município de Sidrolândia-MS.	Aprovado	Não possui
22/02/2024	Indicação 86/2024 - Professora Juscinei Claro Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Nélio Saraiva Paim Filho Secretário de Governo e Desburocratização com cópias ao Sr. Edno Ribas Machado Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.	Aprovado	Não possui

24/02/2024

Indicação 110/2024 - Gabardo
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia ao Senhor Rafael Rodrigues, Secretário de Educação, a seguinte Solicitação:

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 93/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja aplicada a progressão continuada na categoria dos profissionais da educação. ...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 92/2024 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para o Sr. Nélio Saraiva Paim Filho, da Secretaria de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação: Solicito ao Executivo Municipal, mediante à secretaria responsável que seja feito o trabalho de recapeamento da Rua Sergipe.

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 94/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a reestruturação do plano de cargos e carreiras dos administrativos municipais de Sidrolândia. Com o nível I, Letra A, sendo o salário mínimo, para que os reajustes, e crescimento na carreira sejam reais, e não só diminua a distância entre o salário base do salár...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 95/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Secretária de Educação, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o cumprimento imediato da Lei Municipal n° 1.673/2014, da Lei Complementar n° 110/2016 e da Lei n° 14.113/2020, para que o Edital 035/2023, referente ao processo seletivo para provimento da função de Diretor e Vice-Diretor da Rede Pública Municipal de Ensino de Sidrol�...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 96/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Viviane Rodrigueiro Grance, Secretária de Educação, e para o Senhor Egerton Zárate Ribeiro, Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o reajuste salarial dos professores efetivos e funcionários públicos de Sidrolândia. JUSTIFICATIVA Conforme a Lei Complementar 136/2019 a categoria dos professores efet...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 97/2024 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente à Exma. Sra. Vanda Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia/MS, com cópias à Senhora Elaine Brito, Secretária Municipal de Educação interina, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja realizada alteração Legislação na Lei complementar n. 149/2021, aplicando a progressão continuada na categoria dos profissionais da educação, conforme especificado abaixo: O venimento da classe do Assistente de creche, Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Vigilante, Motorista de ônibus, M...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 98/2024 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia/MS, com cópia para a Senhora Elaine Brito, Secretaria de Educação Interina, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que o Município de Sidrolândia crie uma lei específica para regulamentação do repasse dos percentuais e critérios para a divisão do rateio do FUNDEF de 1997/2006 e do FUNDEB de 2007/2020, bem como a criação de um canal de divulgação na mídia e acompanhamento/atendimento para recebimen...

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 99/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito para Sidrolândia a sinalização horizontal (PARE) entre os canteiros da Avenida Dorvalino dos Santos. JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária pois a falta de orientação das faixas faz com que a conversão na Avenida fique confusa, podendo causar acident...

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23/02/2024

Indicação 100/2024 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS., com cópias ao Sr. Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura, e para o Sr. Paulo Correa Deputado Estadual, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO: Solicito Redutor de velocidade na Estrada MS 162, no trecho do Distrito do Quebra-Coco. JUSTIFICATIVA: Solicito esta providência, pois os veiculos transitam em alta velocidade e existe o risco de acidentes na referida estrada.

Aprovado

Não possui

23/02/2024

Indicação 101/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Luiz Carlos Alves da Silva, Secretário de Saúde, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito para Sidrolândia reforço na rede de atendimento para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista). JUSTIFICATIVA Sabemos que nossa Cidade conta com atendimento para as Crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno Espectro Autista), e solicitamos que esse atendimento seja reforça...

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23/02/2024

Indicação 102/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, ao Sr. Carlos Henrique Olindo , Secretário de Infraestrutura do Município e ao atual Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia Fernando Souza, a seguinte solicitação:

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23/02/2024

Indicação 105/2024 - Cristina Fiuza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Arielle Souza Ferreira, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a instalação de uma academia ao ar livre na Avenida Aquidaban. JUSTIFICATIVA Com a recente revitalização da Avenida Aquidaban, e construção da pista de caminhada, observa-se a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre nesta localidade, para que s...

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23/02/2024

Indicação 106/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito a revitalização da sinalização horizontal e vertical na BR 060, no entroncamento que dá acesso MS 258. JUSTIFICATIVA Devido o grande fluxo de veículos neste local, que tende a ser ...

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23/02/2024

Indicação 107/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Mauro Azambuja Rondon, Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que sejam revitalizadas as sinalizações horizontais e verticais da MS 258, que dá acesso ao Capão Seco. JUSTIFICATIVA A MS 258 dá acesso a BR 060, muito utilizada por veículos que vem dos Assentamentos e Fazendas, o que g...

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22/02/2024

Indicação 82/2024 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Natalício Rodrigues de Melo, Coordenador de Trânsito, da seguinte solicitação

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Não possui

22/02/2024

Indicação 83/2024 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias a Sra. Arielle Souza Ferreira, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer da seguinte solicitação:

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22/02/2024

Indicação 84/2024 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal, com cópias ao Sr. Carlos Henrique Olindo, Secretário de infraestrutura e Obras do Município de Sidrolândia-MS.

Aprovado

Não possui

22/02/2024

Indicação 85/2024 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Sr. Rafael Soares Rodrigues Secretário Interino de Educação do Município de Sidrolândia-MS.

Aprovado

Não possui

22/02/2024

Indicação 86/2024 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Nélio Saraiva Paim Filho Secretário de Governo e Desburocratização com cópias ao Sr. Edno Ribas Machado Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Aprovado

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