Superlegis
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Última atualização geral: 06/12/2025 13:45
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/08/2024 Indicação 590/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias aos órgãos responsáveis, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
05/08/2024 Indicação 591/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia – MS, com cópias ao senhor Wanderley Barbosa Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
05/08/2024 Indicação 592/2024 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor de trânsito (DITRAN) e ao Senhor Ademir de Souza Oshiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
05/08/2024 Indicação 593/2024 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias  ao Senhor Ademir de Souza Oshiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
05/07/2024 Regime de Urgencia 16/2024 - Gringo
CONFORME DISPOÕE O ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 17/2024; Nº 18/2024; Nº 19/2024 E Nº 20/2024; DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
Não possui
05/07/2024 Dispensa de Parecer 25/2024 - Gringo
PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEIS Nº 17/2024; Nº 18/2024; Nº 19/2024 E Nº 20/2024.
Aprovado
Não possui
05/07/2024 Dispensa de Parecer 26/2024 - Gringo
DISPENSA DO PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 DE AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Bloco 81/2024 - Gabardo
Indicações nº. 571/2024; 574/2024; 575/2024; 576/2024; 578/2024; 579/2024; de autoria do Vereador Gabardo.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Bloco 82/2024 - Enelvo Junior
Indicações nº. 572/2024; nº. 573/2024; nº. 582/2024 de autoria do Vereador Enelvo .
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Bloco 83/2024 - Cristina Fiuza
Indicações nº. 580/2024; 581/2024 de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Parecer 20/2024 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Dispensa de Segunda Votação 16/2024 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Parecer 21/2024 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA FIUZA.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Dispensa de Segunda Votação 17/2024 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DO VEREADORA CRISTINA FIUZA. CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPF NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Regime de Urgencia 15/2024 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COLOCO EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Dispensa de Parecer 23/2024 - Gringo
EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
Não possui
25/06/2024 Dispensa de Parecer 24/2024 - Gringo
DISPENSA de PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 575/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Srs. Ademir Sousa Osiro, Secretário Interino de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS.  
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 576/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Ademir Sousa Osiro, Secretário Interino de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
24/06/2024 Indicação 577/2024 - Elieu Vaz
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos Exma. Sr.ª Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao senhora Elaine Além Brito Secretária Municipal de Saúde
Aprovado
Não possui

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