Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/04/2025	Indicação 179/2025 - Adavilton Brandão Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Regime de Urgencia 13/2025 - Gringo conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Parecer 11/2025 - Gringo em discussão e votação os pareceres das comissões ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Parecer 12/2025 - Gringo em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Dispensa de Segunda Votação 6/2025 - Gringo em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Parecer 13/2025 - Gringo em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Dispensa de Segunda Votação 7/2025 - Gringo em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Bloco 36/2025 - Edilaine Tavares Indicações nº 170 e 173/2025 DE aUTORIA Da vereadora edilaine tavares	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Bloco 37/2025 - Adavilton Brandão indicaçÕES nº 174 e 176/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR adavilton brandão	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Requerimento 9/2025 - Zotti Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 180/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretária Municipal de Governo e Desborocratização,Senhor Natalino José Gonzaga e a SANESUL - Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, a seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Parecer 9/2025 - Gringo em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Dispensa de Segunda Votação 4/2025 - Gringo em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Indicação 169/2025 - Gringo Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., e para a diretoria de trânsito do unicipio o seguinte indicação:	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Parecer 10/2025 - Gringo em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Dispensa de Segunda Votação 5/2025 - Gringo em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Bloco 31/2025 - Carol Terra Indicações nº 155 e 158/2025 DE aUTORIA Da VEREADORa carol terra	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Bloco 32/2025 - Shirlei Basso Indicações nº 156, 157 e 167/2025 DE aUTORIA Da vereadora shirlei basso	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Bloco 33/2025 - Zotti indicaçÕES nº 160, 161 e 164/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR zotti	Aprovado	Não possui
14/04/2025	Bloco 34/2025 - Adavilton Brandão indicação nº 162, 163, 165 e 166/2025 autoria do vereador adavilton brandão	Aprovado	Não possui

16/04/2025

Indicação 179/2025 - Adavilton Brandão
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Regime de Urgencia 13/2025 - Gringo
conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Parecer 11/2025 - Gringo
em discussão e votação os pareceres das comissões ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Parecer 12/2025 - Gringo
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Dispensa de Segunda Votação 6/2025 - Gringo
em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Parecer 13/2025 - Gringo
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Dispensa de Segunda Votação 7/2025 - Gringo
em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Bloco 36/2025 - Edilaine Tavares
Indicações nº 170 e 173/2025 DE aUTORIA Da vereadora edilaine tavares

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Bloco 37/2025 - Adavilton Brandão
indicaçÕES nº 174 e 176/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR adavilton brandão

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Requerimento 9/2025 - Zotti
Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 180/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretária Municipal de Governo e Desborocratização,Senhor Natalino José Gonzaga e a SANESUL - Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, a seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Parecer 9/2025 - Gringo
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Dispensa de Segunda Votação 4/2025 - Gringo
em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Indicação 169/2025 - Gringo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., e para a diretoria de trânsito do unicipio o seguinte indicação:

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Parecer 10/2025 - Gringo
em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Dispensa de Segunda Votação 5/2025 - Gringo
em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Bloco 31/2025 - Carol Terra
Indicações nº 155 e 158/2025 DE aUTORIA Da VEREADORa carol terra

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Bloco 32/2025 - Shirlei Basso
Indicações nº 156, 157 e 167/2025 DE aUTORIA Da vereadora shirlei basso

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Bloco 33/2025 - Zotti
indicaçÕES nº 160, 161 e 164/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR zotti

Aprovado

Não possui

14/04/2025

Bloco 34/2025 - Adavilton Brandão
indicação nº 162, 163, 165 e 166/2025 autoria do vereador adavilton brandão

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros