Logo de Câmara Municipal de Sidrolândia
Câmara Municipal de Sidrolândia
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto de Lei - Legislativo

Projeto de Lei - Legislativo 5/2025

06/03/2025 Zotti

A identificação dos veículos municipais e daqueles que prestam serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida de extrema importância pois promove transparência nas operações governamentais, facilitando a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da população, assegura... Mostrar menos
A identificação dos veículos municipais e daqueles que prestam serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida de extrema importância pois promove transparência nas operações governamentais, facilitando a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da população, assegurando que os veículos sejam utilizados exclusivamente para finalidades públicas.



A identificação ajuda a prevenir o uso indevido dos veículos municipais para fins pessoais ou ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Portanto, a implementação da obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida que traz inúmeros benefícios a administração pública e a população, fortalecendo a confiança da população na administração municipal ao demonstrar compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados.
Protocolo: 2b8750b5 Parecer: Não informado Reprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número 5/2025
Última movimentação 14/10/2025
Responsável Zotti

Resumo do projeto

Ementa

A identificação dos veículos municipais e daqueles que prestam serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida de extrema importância pois promove transparência nas operações governamentais, facilitando a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da população, assegurando que os veículos sejam utilizados exclusivamente para finalidades públicas.



A identificação ajuda a prevenir o uso indevido dos veículos municipais para fins pessoais ou ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Portanto, a implementação da obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida que traz inúmeros benefícios a administração pública e a população, fortalecendo a confiança da população na administração municipal ao demonstrar compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei - Legislativo 5/2025

Projeto principal

06/03/2025
Abrir projeto

Tramitação

Encaminhado 14/04/2025 08:40

Secretaria -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 06/03/2025 08:28

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 8

Projeto com resumo de votação disponível.

14/04/2025
Ver resumo