Projeto de Lei - Legislativo 18/2024

O presente Projeto de Lei visa regulamentar a prática de som automotivo, grau de rua e manobras no município de Sidrolândia. A criação e regulamentação de um espaço específico para estas atividades são essenciais por diversos motivos, dentre eles para evitar que seja praticado em vias públicas bem como áreas residenciais, diminuindo assim os riscos de acidentes e a perturbação da ordem pública. A criação de um espaço apropriado garantirá não somente a segurança dos moradores locais, como também de todos os envolvidos nesse evento, pois a prática em locais inadequados acaba gerando conflitos entre os participantes e a comunidade devido aos barulhos excessivos como também aos riscos de acidentes. Portanto, um local apropriado e seguro diminuirá os transtornos à população, promovendo uma convivência mais harmoniosa com aqueles que praticam esse tipo de atividade que representam uma forma de lazer e esporte para muitos jovens e adultos. A regulamentação garantirá que todas as atividades estejam em conformidade com as leis vigentes, incluindo normas de segurança, higiene, vigilância sanitária, meio ambiente, proteção ao menor bem como ao patrimônio publico. Isso assegura a prática responsável e segura, resguardando os direitos e deveres de todos os envolvidos.

Portanto, este Projeto de Lei não só atende às necessidades dos praticantes dessas atividades, como também protege os interesses da nossa comunidade, assegurando a ordem pública e promovendo o desenvolvimento saudável e harmônico nas práticas recreativas e esportivas em Sidrolândia.