Projeto de Lei - Legislativo 5/2024

JUSTIFICATIVA



O Projeto de Lei em questão, visa dar tranquilidade tanto para a unidade escolar como também, para os pais ou responsáveis, sobre o comparecimento do aluno em sala de aula pois, com a implementação desse mecanismo, os dois lados de interesse, escola/pais, terão a plena certeza que o estudante saiu de sua residência para estudar e que o mesmo se encontra dentro da sala de aula.



Será também um mecanismo que irá se somar a tantos outros na segurança dos alunos pois, essa comunicação como também, esse mecanismo de contato direto com pais e responsáveis, será de grande importância no cuidado, no zelo e na proteção que temos que ter com as nossas crianças, jovens e adultos.