Projeto de Lei - Legislativo
Projeto de Lei - Legislativo 1/2022
21/03/2022 Adavilton Brandão
A referida entidade legalmente instituída, vem, atuando em nosso município com excelência desde o ano de 2018 com forte apelo social e assistencial na causa de criança, envolvendo com o esporte olímpico Karatê, já figurando assim, como referência militando nesta nobre causa. Outr... Ler ementa completa
A referida entidade legalmente instituída, vem, atuando em nosso município com excelência desde o ano de 2018 com forte apelo social e assistencial na causa de criança, envolvendo com o esporte olímpico Karatê, já figurando assim, como referência militando nesta nobre causa. Outrossim, vale ressaltar que a entidade preenche totalmente os requisitos que preceitua a Lei em vigor conforme prova, documentação em anexo.
A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta.
A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta.
Protocolo: 6a9ca8c8
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Ementa
A referida entidade legalmente instituída, vem, atuando em nosso município com excelência desde o ano de 2018 com forte apelo social e assistencial na causa de criança, envolvendo com o esporte olímpico Karatê, já figurando assim, como referência militando nesta nobre causa. Outrossim, vale ressaltar que a entidade preenche totalmente os requisitos que preceitua a Lei em vigor conforme prova, documentação em anexo.
A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS, já se enquadra legalmente nas exigências previstas em Lei com relação a sua finalidade Social, Assistencial e Cultural estando assim, totalmente apta em pleitear a Utilidade Pública Municipal ora proposta.
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Arquivos e referências
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15/03/2022
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PLENÁRIO -> PLENÁRIO
Encaminhado
12/04/2022 11:12
JURIDICO -> PLENÁRIO
Pedido
21/03/2022 11:07
JURIDICO -> JURIDICO
teste
Em análise
21/03/2022 11:02
Secretaria -> JURIDICO
Encaminhado
15/03/2022 10:20
Secretaria
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