Superlegis
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Última atualização geral: 16/12/2025 07:42
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/03/2023 Indicação 172/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora, Vanda Cristina Camilo, Prefeita de Sidrolândia, com cópias a Senhora Arielle Souza Ferreira Secretária de Juventude, Esporte e Lazer de Sidrolândia MS, da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
30/03/2023 Indicação 175/2023 - Gilson Galdino
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora, Vanda Cristina Camilo, Prefeita de Sidrolândia, ao Excelentíssimo Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul Sr. Gerson Claro, e ao Secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. Antônio Carlos Videira, a seguinte solicitação: "Implantação de um Instituto Médico Legal - IML em Sidrolândia"
Aprovado
Não possui
29/03/2023 Indicação 165/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Beto Pereira Deputado Federal pelo Estado de mato Grosso Do Sul, ao Exmo. Senhor Gerson Claro Deputado Estadual a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Senhor Luiz Carlos Alves da Silva Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Sidrolândia MS.
Aprovado
Não possui
29/03/2023 Indicação 166/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal com cópias ao Senhor Carlos Alessandro da Silva Secretário de Infraestrutura do Município de Sidrolândia-MS.
Aprovado
Não possui
29/03/2023 Indicação 167/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Senhor Natalício Melo Diretor de Trânsito, a Senhora Elaine Além Brito Secretaria de Desburocratização e Governo (SEGOV) ao Senhora Arielle Souza Ferreira Secretária de Juventude Esporte e Lazer, ao Senhor Ademir Osiro Secretario de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Sidrolândia MS.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Moção de Pesar 4/2023 - Cleyton Martins
A mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvindo esse colendo Plenário encaminha "MOÇÃO DE PESAR" de autoria do vereador Cleyton Martins Teixeira aos Familiares de Marcio Rodrigo Oliveira Romem. O Poder Legislativo de Sidrolândia-MS, através do vereador que subscreve, manifesta o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento ocorrido em 19 de março de 2023.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Indicação 161/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Cláudio Serra Filho, a seguinte solicitação: "Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes".
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Indicação 164/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo Senhor Beto Pereira Deputado Federal com cópias ao Exmo Senhor Gerson Claro Deputado Estadual e a Exma Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópia a Sra. Elaine Além Brito, Secretária Interina de Educação do Município de Sidrolândia-MS.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Dispensa de Parecer 4/2023 - Gringo
Dispensa dos Pareceres Jurídico e das Comissões ao Projeto de Lei Complementar 05 de 2023.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Regime de Urgencia 6/2023 - Gringo
Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 05 de 2023 de autoria do Executivo.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Bloco 16/2023 - Carlos Henrique Olindo
Indicações 150/2023, 158/2023
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Bloco 17/2023 - Cleyton Martins
Indicações 146 , 156, 161 /2023
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Bloco 18/2023 - Enelvo Junior
Indicações 145, 152 /2023
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Bloco 19/2023 - Gabardo
Indicações 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 159, 160 /2023
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Bloco 20/2023 - Professora Juscinei Claro
Indicações 147, 148, 149, 153, 154, 155, 157 /2023
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 147/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel , ao Exmo Senhor Deputado Federal Beto Pereira e ao Exmo Senhor Deputado Estadual Gerson Claro, com cópias à Exma. Sra Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, o seguinte: 
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 154/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Prefeita, Sra. Vanda Cristina Camilo, com Cópias ao Secretário de Infraestrtura, Sr. Carlos Alessandro da Silva.
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 155/2023 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo.Senhor Beto Pereira Deputado Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo. Senhor Gerson Claro Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul ,ao Exmo Senhor Renato Marcílio da Silva Diretor Presidente da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul ( SANESUL ) com cópias a Exma. Senhora Vanda Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS.
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Moção de Congratulação 1/2023 - Professora Juscinei Claro
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria da Vereadora Professora Juscinei Claro Dino ao Sr. Cesar Junior da Silva
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 156/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Sr. Luiz Carlos Alves da Silva, Secretário de Saúde da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui

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