Superlegis
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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/12/2025 09:00
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/12/2023 Veto Parcial 11/2023 - Gringo
Veto parcial Nº. 11/2023 ao projeto de lei Nº. 022/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de sidrolândia\ ms, para o exercício financeiro de 2024, referente a emenda modificativa Nº. 15/2023, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
01/12/2023 Veto Parcial 12/2023 - Gringo
Veto parcial Nº. 12/2023 ao projeto de lei Nº. 022/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de sidrolândia\ ms, para o exercício financeiro de 2024, referente a emenda modificativa Nº. 16/2023, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
01/12/2023 Veto 13/2023 - Gringo
Veto TOTAL Nº. 13/2023 ao projeto de lei Nº. 023/2023, dispoe sobre remoção e recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
01/12/2023 Requerimento 43/2023 - Cleyton Martins
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos art. 2, §6 e art. 96, ambos do Regimento Interno e art. 30, VII, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Senhor Rafael Soares Rodrigues, Secretário de Educação, solicitando-lhe esclarecimento dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta Casa de Leis o que segue:
Aprovado
Não possui
01/12/2023 Moção de Congratulação 125/2023 - Gilson Galdino
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do Regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria do VEREADOR GILSON GALDINO ao senhor MARCELINO BENITES MIRANDA, por todo trabalho realizado.
Aprovado
Não possui
30/11/2023 Indicação 738/2023 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Secretaria de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
30/11/2023 Indicação 739/2023 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Secretaria de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
30/11/2023 Indicação 740/2023 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Srs. Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
29/11/2023 Requerimento 42/2023 - Cleyton Martins
Nos termos do art. 118-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, requeiro a participação virtual das duas Sessões Ordinária que ocorrerão no dia 05 de dezembro de 2023.
Aprovado
Não possui
29/11/2023 Indicação 736/2023 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e ao Senhor Hélio Peluffo, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, com cópias para Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
29/11/2023 Indicação 737/2023 - Itamar Souza
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Tatiane, Diretora responsável pelo PROCON de Sidrolândia com cópias para Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia da seguinte solicitação: Solicitação   Solicito que haja um cargo responsavel pela gerência local e permanente da unidade da ENERGISA neste município, que seja responsavel pela resolução de problemas de maior complexidade que o fornecimento de energia elétrica eventualmente proporciona aos civis.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Bloco 135/2023 - Adavilton Brandão
Indicações nº. 732/2023; 733/2023, de autoria do Vereador Adavilton Brandão.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Parecer 57/2023 - Gringo
Pareceres ao projeto de lei Nº 024/2023 de autoria do poder executivo municipal.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Parecer 58/2023 - Gringo
Pareceres ao projeto de lei Nº 026/2023 de autoria do poder executivo municipal.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Indicação 734/2023 - Gringo
Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos Exmo. Sr. Gerson Claro, Deputado Estadual, com cópias ao Exmo. Sr. Jerson Domingos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, A seguinte Solicitação:   Solicitação   Solicito que seja enviado esforços em viabilizar Recursos para a criação do “CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DA LINGUA TERENA” na comunidade indígena Aldeia Tereré.    
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Parecer 59/2023 - Gringo
Os Pareceres da emenda supressiva ao projeto de lei Nº 026/2023 de autoria do poder executivo municipal.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Emenda Supressiva 1/2023 - Gringo
emenda supressiva ao projeto de lei Nº 026/2023 de autoria do poder executivo municipal.
Aprovado
Não possui
28/11/2023 Indicação 735/2023 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Srs. Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
27/11/2023 Indicação 722/2023 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Sr., Marcio Antônio Cruz, supervisor local na SANESUL de Sidrolândia – MS, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
27/11/2023 Indicação 723/2023 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, ao Sr. Carlos Henrique Nolasco Olindo, Secretário de Infraestrutura do Município e ao Sr., Fernando Souza, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui

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