Superlegis
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Última atualização geral: 06/12/2025 16:07
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2024 Indicação 522/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
26/05/2024 Indicação 523/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
24/05/2024 Indicação 515/2024 - Cristina Fiuza
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentissima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia para o Senhor Márcio da Silva Marqueti, Secretario de Educação, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO   Solicito que o Município crie uma Lei específica para regulamentação do repasse dos percentuais e critérios para a divisão do rateio do Fundef de 1997/2006 e do Fundeb 2007/2020 e posteriormente a criação de um canal de divulgação na mídia e acompanhamento/atendimento para recebimento de v...
Aprovado
Não possui
24/05/2024 Indicação 517/2024 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr. Rudel Espíndola Trindade Junior – Diretor Presidente do DETRAN/MS.
Aprovado
Não possui
24/05/2024 Indicação 518/2024 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr Nelio Saraiva Paim, Secretário de Governo e Desburocratização – SEGOV.
Aprovado
Não possui
23/05/2024 Indicação 514/2024 - Professora Juscinei Claro
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma Srª. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Sr° Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Indicação 512/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia – MS, com cópias ao Senhor Marcio da Silva Marqueti, Secretário de Educação, da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Bloco 63/2024 - Adavilton Brandão
Indicações nº. 509/2024; 510/2024, de autoria do Vereador Adavilton Brandão
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Bloco 64/2024 - Cleyton Martins
Indicações nº. 505/2024; 508/2024; de autoria do Vereador Cleyton Martins
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Bloco 65/2024 - Cristina Fiuza
Indicações nº. 506/2024; 507/2024, de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Bloco 66/2024 - Enelvo Junior
Indicações nº. 498/2024; 501/2024; 503/2024; 511/2024, 513/2024, de autoria do Vereador Enelvo Junior.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Bloco 67/2024 - Gabardo
Indicações nº. 497/2024; 499/2024; 500/2024; 502/2024; 504/2024, 512/2024, de autoria do Vereador Gabardo.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Indicação 513/2024 - Enelvo Junior
Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr. Thelson Takeshi Iseki Kumagai, comandante da Polícia Militar de Sidrolândia, e também ao Senhor Antônio Carlos Videira, Secretário de Justiça e Segurança Pública.
Aprovado
Não possui
21/05/2024 Regime de Urgencia 13/2024 - Gringo
conforme dispõe o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco em discussão e votação o regime de urgência ao projeto de lei nº.13/2024 de autoria do poder executivo municipal. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento de programa vigente.
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 504/2024 - Gabardo
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 505/2024 - Cleyton Martins
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Diretor Geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, ao Deputado Estadual Renato Câmara, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho como também, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Nélio Saraiva Paim da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 506/2024 - Cristina Fiuza
Indicação Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja feito cascalhamento e patrolamento no cruzamento da rua Rio de Janeiro com a rua Vitor Barbosa de souza JUSTIFICATIVA Esse local está praticamente intransitavel, moradores tem reclamado muito do enorme buraco que se formou no cruzamento, onde foi parcialmente tampad...
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 507/2024 - Cristina Fiuza
Indicação Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja feito asfalto no cruzamento da rua Rio de Janeiro com a rua Vitor Barbosa de souza JUSTIFICATIVA Esse local está praticamente intransitavel, moradores tem reclamado muito do enorme buraco que se formou no cruzamento, onde foi parcialmente tampado com enormes pedras, que...
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 508/2024 - Cleyton Martins
Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para Humberto de Melo Pereira, Secretário Executivo da Secretária executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades da seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui
20/05/2024 Indicação 509/2024 - Adavilton Brandão
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Secretario de Governo e Desburocratização, a seguinte solicitação:
Aprovado
Não possui

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