Superlegis
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Última atualização geral: 05/12/2025 23:23
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/06/2025 Indicação 261/2025 - Professora Juscinei Claro
Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a, Exmo Sr°. Rodrigo Borgues Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia - MS, com cópias ao Sr° Enelvo Iradi Felini, Secretário de Infraestrurura.
Aprovado
Não possui
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24/06/2025 Indicação 259/2025 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr°, Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Mato Grosso do Sul, com cópias ao Sr°, Rodrigo Borges Basso, Prefeito do Município de Sidrolândia-MS. 
Aprovado
Não possui
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23/06/2025 Indicação 256/2025 - Marcio K Beça
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, da seguinte solicitação:   Que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para a realização de um trabalho de georreferenciamento nos assentamentos, Capão Bonito 1, Capão Bonito 2, Capao Bonito 3 e São Pedro neste município de Sidrolândia.
Aprovado
Não possui
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23/06/2025 Indicação 257/2025 - Professora Juscinei Claro
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr°, Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia com cópias ao Sr°. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura.
Aprovado
Não possui
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23/06/2025 Indicação 258/2025 - Shirlei Basso
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Hudson Muchiutti, secretário da SEJEL (Secretaria de Juventude Esporte e Lazer) do Município de Sidrolândia MS.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Indicação 255/2025 - Shirlei Basso
Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias a Srª. Vanessa Rosa Prado Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia MS.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Parecer 31/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES Ao PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 QUE altera o § 3° do art. 124-a da lei orgânica municipal, acordo de constitucional emenda com 126/2022.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Parecer 32/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES do PROJETO de lei do poder EXECUTIVO municipal de n° 17/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Veto 1/2025 - Rodrigo Basso
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Parecer 33/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES do PROJETO de lei do poder legislativo de n° 29/2025 QUE Declara utilidade pública municipal para associação dos produtores de leite, gado de corte, agricultura, apicultura do PA Capão Bonito I - MS e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Dispensa de Segunda Votação 19/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação do PROJETO de lei do poder legislativo de n° 29/2025 QUE Declara utilidade pública municipal para associação dos produtores de leite, gado de corte, agricultura, apicultura do PA Capão Bonito I - MS e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Regime de Urgencia 22/2025 - Gringo
CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO projeto de lei complementar de n° 04/2025 do poder executivo municipal que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Parecer 34/2025 - Gringo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO projeto de lei complementar de n° 04/2025 do poder executivo municipal que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Bloco 55/2025 - Joana Michalski
indicaçÕES n°231, 232, 233 E 246/2025 responsavél vereadora Joana michalski
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Bloco 56/2025 - Professora Juscinei Claro
indicaçÕES n°234 E 241/2025 responsavél vereadora professora juscinei claro
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Bloco 57/2025 - Edilaine Tavares
indicaçÕES n°235, 236 e 253/2025 responsavél vereadora edilaine tavares
Aprovado
Não possui
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17/06/2025 Bloco 58/2025 - Gringo
indicações n°237 e 242/2025 responsavél vereador gringo
Aprovado
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17/06/2025 Bloco 59/2025 - Marcio K Beça
indicações n° 240, 247, 248 e 249/2025 responsavél vereador marcio kbeça
Aprovado
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17/06/2025 Bloco 60/2025 - Shirlei Basso
indicaçÕES n°243 e 255/2025 responsavél vereadora shirlei basso
Aprovado
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17/06/2025 Bloco 61/2025 - Elaine de Souza
indicações n° 250, 251 e 252/2025 responsavél vereadora elaine souza
Aprovado
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