SOLICITAÇÃO
Solicito que seja criado uma academia ao ar livre na Aldeia Nova Corguinho, localizada no Município de Sidrolândia/MS.
JUSTIFICATIVA
A Aldeia Nova Corguinho foi reconhecida recentemente, no ano de 2021 e conta com 54 famílias e aproximadamente 150 moradores. A criação de uma academia ao ar livre encontra amparo no Direito Fundamental à saúde,...
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SOLICITAÇÃO
Solicito que seja criado uma academia ao ar livre na Aldeia Nova Corguinho, localizada no Município de Sidrolândia/MS.
JUSTIFICATIVA
A Aldeia Nova Corguinho foi reconhecida recentemente, no ano de 2021 e conta com 54 famílias e aproximadamente 150 moradores. A criação de uma academia ao ar livre encontra amparo no Direito Fundamental à saúde, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado (União, Estado e Município), garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (CF, art. 196), sendo de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado (CF, art. 197). Portanto, solicito que o Executivo, conjuntamente com o Governo do Estado, eive esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias.
