Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Situação
4/2024	Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar 004/2024 - Que institui o multirão de conciliação - concilia Sidrolândia	Lido
19/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei nº 19/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito especial	Lido
18/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei nº 18/2024, que dispõe sobre a educação ambiental	Lido
17/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre o lixo eletrônico;	Lido
16/2024	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTI...	Lido
21/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao m...	Lido
11/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei n. 11/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.	Lido
20/2024	Projeto de Lei - Legislativo “Dá a denominação a Estrada Vicinal Municipal que menciona e dá outras providencias”.	Lido
1/2024	Projeto de Emenda a Lei Orgânica EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 Altera o §1 do art. 124-A...	Lido
19/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a carteira de identidade da pessoa com FIbromialgia e dá outras providências.	Lido