Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
23/2024	Projeto de Lei - Legislativo “Dispõe sobre a expressa proibição às empresas concessionárias prestadoras de serviço de internet, d...	Carlos Henrique Olindo	Lido
22/2024	Projeto de Lei - Legislativo DA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Professora Juscinei Claro	Lido
21/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao m...	Enelvo Junior	Lido
21/2024	Projeto de Lei - Executivo Em discussão e votação todo o Projeto de Lei nº. 21/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal. Al...	Vandinha Camilo	Lido
20/2024	Projeto de Lei - Legislativo “Dá a denominação a Estrada Vicinal Municipal que menciona e dá outras providencias”.	Carlos Henrique Olindo	Lido
20/2024	Projeto de Lei - Executivo em discussão e segunda votação todo o projeto de lei Nº 20/2024; de autoria do poder excutivo munipa...	Vandinha Camilo	Lido
19/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a carteira de identidade da pessoa com FIbromialgia e dá outras providências.	Cristina Fiuza	Lido
19/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei nº 19/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito especial	Vandinha Camilo	Lido
18/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a regulamentação da prática de som automotivo, grau de rua e manobras no município de S...	Enelvo Junior	Lido
18/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei nº 18/2024, que dispõe sobre a educação ambiental	Vandinha Camilo	Lido