Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2025	Projeto de Lei - Legislativo Assegura aos pais e ou responsáveis de criança portadora de deficiência ou necessidades especiais, o...	Marcio K Beça	Lido
2/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo em discussão e votação todo o PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal qu...	Rodrigo Basso	Lido
2/2025	Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com...	Professora Juscinei Claro	Lido
2/2025	Projeto de Resolução EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O AO PROJETO DE LEI de resolução de n°002 de 24 de junho de 2025 que fic...	Gringo	Lido
1/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar 01 de 2025. Altera a Lei Complementar 107/2015.	Gringo	Lido
1/2025	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 01/2025 do Executivo. Reorganiza o Serviço de Inspeção Municipal.	Rodrigo Basso	Lido
1/2025	Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.	Gringo	Lido
1/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo lei COMPEMENTAR N. 001/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRSS, REVOGA...	Rodrigo Basso	Lido
1/2025	Projeto de Resolução em discussão e votação todo o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º001, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A...	Rodrigo Basso	Lido
30/2024	Projeto de Lei - Executivo projeto de lei nº. 30/2024 de autoria de poder executivo municipal.	Vandinha Camilo	Lido