Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2025	Projeto de Lei - Legislativo MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL N. 2002/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Zotti	Lido
1/2025	Projeto de Resolução em discussão e votação todo o PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º001, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A...	Rodrigo Basso	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo em discussão e votação todo o Projeto de Lei Complementar N.º 04/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º...	Gringo	Lido
8/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da...	Joana Michalski	Lido
7/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Dá a denominação ao Laboratório de Análise Clinicas de Sidrolândia que menciona e dá outras provide...	Shirlei Basso	Lido
1/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo lei COMPEMENTAR N. 001/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRSS, REVOGA...	Rodrigo Basso	Lido
1/2025	Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.	Gringo	Lido
6/2025	Projeto de Lei - Legislativo INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.	Professora Juscinei Claro	Lido
4/2025	Projeto de Lei - Executivo PROJETO DE LEI de autoria do poder executivo nº 04/2025 que autoriza do poder executivo municipal a...	Rodrigo Basso	Lido
3/2025	Projeto de Lei - Executivo PROJETO DE LEI de autoria do poder executivo nº 03/2025 que autoriza do poder executivo municipal a...	Rodrigo Basso	Lido