Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
9/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo o PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE...	Rodrigo Basso	Lido
8/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes após o término da...	Joana Michalski	Lido
8/2025	Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."	Rodrigo Basso	Lido
7/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Dá a denominação ao Laboratório de Análise Clinicas de Sidrolândia que menciona e dá outras provide...	Shirlei Basso	Lido
7/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2025 que ALTERA A LEI COMPLEMENT...	Rodrigo Basso	Lido
6/2025	Projeto de Lei - Legislativo INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.	Professora Juscinei Claro	Lido
6/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo “Altera o anexo I tabela II da Lei Complementar 192/2024.”	Gringo	Lido
5/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao m...	Zotti	Lido
5/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipa...	Gringo	Lido
5/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar 5 do Executivo	Rodrigo Basso	Lido