Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação	Responsável
18/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Dá denominação a pista de caminhada menciona e dá outras providências”.	Lido	Shirlei Basso
19/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Dá denominação a Praça mencionada e dá outras providências”.	Lido	Shirlei Basso
16/2025	Projeto de Lei - Legislativo Institui A Semana Municipal Do Uso Consciente Da Água E Inclusão No Calendário Oficial Do Municípi...	Lido	Professora Juscinei Claro
14/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dá o nome de Edmárcia Citia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.	Lido	Joana Michalski
2/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo em discussão e votação todo o PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal qu...	Lido	Rodrigo Basso
9/2025	Projeto de Lei - Legislativo em discussão e votação todo o PROJETO DE LEI nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o rece...	Lido	Gringo
15/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Dispõe sobre a publicidade e a transparência com relação ao pagamento das Emendas Orçamentárias Imp...	Lido	Shirlei Basso
13/2025	Projeto de Lei - Legislativo "Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro auti...	Lido	Joana Michalski
12/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos...	Lido	Elaine de Souza
10/2025	Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA...	Lido	Joana Michalski