Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
10/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo O PROJETO DE LEI N.° 10/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A...	Rodrigo Basso	Lido
26/2025	Projeto de Lei - Legislativo "Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a...	Elaine de Souza	Lido
24/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de S...	Joana Michalski	Lido
25/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Municíp...	Marcio K Beça	Lido
6/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo “Altera o anexo I tabela II da Lei Complementar 192/2024.”	Gringo	Lido
5/2025	Projeto de Lei Complementar Legislativo Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipa...	Gringo	Lido
23/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contrat...	Marcio K Beça	Lido
22/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores, construção de calçadas com acessibilida...	Marcio K Beça	Lido
21/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estr...	Marcio K Beça	Lido
17/2025	Projeto de Lei - Legislativo “Da denominação à Farmácia Municipal de Sidrolândia que menciona e dá outras providências”.	Shirlei Basso	Lido