Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
14/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo PROJETO DE LEI N° 14/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DO...	Rodrigo Basso	Lido
13/2025	Projeto de Lei - Legislativo "Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro auti...	Joana Michalski	Lido
13/2025	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei n°13/2025 do poder executivo municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTIT...	Rodrigo Basso	Lido
12/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos...	Elaine de Souza	Lido
12/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo Projeto de lei nº12/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABR...	Rodrigo Basso	Lido
11/2025	Projeto de Lei - Legislativo MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL N. 2002/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Zotti	Lido
11/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo O PROJETO DE LEI do executivo municipal de n° 11/2025 que “AUTORIZA O PO...	Rodrigo Basso	Lido
10/2025	Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA...	Joana Michalski	Lido
10/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo O PROJETO DE LEI N.° 10/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A...	Rodrigo Basso	Lido
9/2025	Projeto de Lei - Legislativo em discussão e votação todo o PROJETO DE LEI nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o rece...	Gringo	Lido