Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
16/2022	Projeto de Lei - Legislativo ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIP...	Professora Juscinei Claro	Lido
18/2022	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto á Caixa Econômic...	Professora Juscinei Claro	Lido
6/2022	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 06	Professora Juscinei Claro	Lido
7/2022	Projeto de Lei - Executivo “ALTERA O §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, CRIA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMP...	Professora Juscinei Claro	Lido
5/2022	Projeto de Lei - Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS...	Professora Juscinei Claro	Lido
10/2022	Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, a via pública que menciona e dá outras providências...	Cristina Fiuza	Lido
5/2022	Projeto de Lei - Legislativo “Institui A Política Municipal de Proteção e Atençâo a Integral as vitimas de tentativa de Feminicíd...	Cristina Fiuza	Lido
4/2022	Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de “MARGARIDA JOSEFINA ALVES DOS SANTOS” ao Posto de Saúde, no Bairro São Bento, no...	Cristina Fiuza	Lido
2/2022	Projeto de Lei - Legislativo “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS DIA DA 'CAVALGADA...	Joana Michalski	Lido
3/2022	Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA 10 DE MAIO - ACIADM E DÁ OUT...	Gilson Galdino	Lido