Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
17/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo o PROJETO de lei do poder EXECUTIVO municipal de n° 17/2025 QUE AUTORIZ...	Rodrigo Basso	Lido
8/2025	Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."	Rodrigo Basso	Lido
2/2025	Projeto de Emenda a Lei Orgânica EMENTA: Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com...	Professora Juscinei Claro	Lido
9/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo o PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE...	Rodrigo Basso	Lido
29/2025	Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULT...	Adavilton Brandão	Lido
28/2025	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores em todos os loteamentos à serem aprovado...	Marcio K Beça	Lido
13/2025	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei n°13/2025 do poder executivo municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTIT...	Rodrigo Basso	Lido
14/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo PROJETO DE LEI N° 14/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DO...	Rodrigo Basso	Lido
12/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo Projeto de lei nº12/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABR...	Rodrigo Basso	Lido
11/2025	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo O PROJETO DE LEI do executivo municipal de n° 11/2025 que “AUTORIZA O PO...	Rodrigo Basso	Lido