Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Situação
23/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 23 de Autoria do Executivo	Lido
11/2023	Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar 11 de 2023 de Autoria do Executivo	Lido
17/2023	Projeto de Lei - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PR...	Lido
18/2023	Projeto de Lei - Legislativo “Dá denominação ao logradouro que menciona e dá outras providências”.	Lido
21/2023	Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂ...	Lido
16/2023	Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTA...	Lido
14/2023	Projeto de Lei - Legislativo “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências...	Lido
21/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 21 do Executivo	Lido
9/2023	Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar 09 Executivo	Lido
20/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 20 de 2023 de Autoria do Executivo Municipal	Lido