Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
30/2023	Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo projeto de lei Nº 030/2023 de autoria do poder executivo municipal. DISP...	Gringo	Lido
29/2023	Projeto de Lei - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Professora Juscinei Claro	Lido
29/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº. 029/2023 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃ...	Gringo	Lido
28/2023	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU no Sistema Braille para os contribuintes com defici...	VALDECIR CARNEVALLI	Lido
28/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 28	Gringo	Lido
27/2023	Projeto de Lei - Legislativo “Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza ima...	Joana Michalski	Lido
27/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº. 027/2023 de autoria do poder executivo municipal. autoriza o repasse d contribuiç...	Gringo	Lido
26/2023	Projeto de Lei - Legislativo "Dispõe sobre a realização de palestras de primeiros socorros nas escolas, visando a capacitação dos...	Cleyton Martins	Lido
26/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº 026/2023 de autoria do poder executivo. Institui e Disciplina a concessão, Control...	Gringo	Lido
25/2023	Projeto de Lei - Legislativo “Cria no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, o Programa Medicamento em Casa dá outras providência...	VALDECIR CARNEVALLI	Lido