Logo de Câmara Municipal de Sidrolândia
Câmara Municipal de Sidrolândia
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Situação
8/2023 Projeto de Resolução EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de resolução Nº 08/2023 de autoria da mesa diretora, QUE DISPÕE SOB... Lido
14/2023 Projeto de Lei Complementar - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo projeto de lei Nº 014/2023 de autoria do poder executivo municipal. inst... Lido
30/2023 Projeto de Lei - Executivo EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO todo projeto de lei Nº 030/2023 de autoria do poder executivo municipal. DISP... Lido
34/2023 Projeto de Lei - Legislativo DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE - ASSINN E DÁ OUTRAS PROV... Lido
26/2023 Projeto de Lei - Legislativo "Dispõe sobre a realização de palestras de primeiros socorros nas escolas, visando a capacitação dos... Lido
27/2023 Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº. 027/2023 de autoria do poder executivo municipal. autoriza o repasse d contribuiç... Lido
7/2023 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 de autoria dA MESA DIRETORA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SIDROLÂNDI... Lido
28/2023 Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei 28 Lido
12/2023 Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei Complementar 12 Lido
26/2023 Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº 026/2023 de autoria do poder executivo. Institui e Disciplina a concessão, Control... Lido