Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Situação
6/2024	Projeto de Lei - Legislativo Assegura às mulheres, o direito a ter um acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas, exames...	Lido
3/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão própria (manual), para pessoas com...	Lido
4/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a carteira de identidade da pessoa com FIbromialgia e dá outras providências.	Lido
1/2024	Projeto de Lei - Executivo Projeto de Lei N 001/2024 de Autoria do Poder Executivo, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A...	Lido
29/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº. 029/2023 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃ...	Lido
6/2023	Projeto de Resolução projeto de resolução n. 06/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709/18, LEI. GERAL DE PROT...	Lido
32/2023	Projeto de Lei - Executivo Projeto de lei Nº. 032/2023 de autoria do poder executivo municipal, que altera o limite de abertura...	Lido
16/2023	Projeto de Lei Complementar - Executivo projeto de lei complementar Nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE dispõe sobre a c...	Lido
15/2023	Projeto de Lei Complementar - Executivo projeto de lei complementar Nº 015/2023 de autoria do poder executivo municipal QUE INCLUI O ART. 79...	Lido
13/2023	Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de lei COMPLEMENTAR Nº. 013/2023 de autoria do poder executivo municipal, QUE ALTERA A REDAÇ...	Lido