Câmara Municipal de Sidrolândia - Superlegis

Câmara Municipal de Sidrolândia

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2024	Projeto de Resolução projeto de resolução nº. 03/2024 de autoria da mesa diretora. Fica alterada a data da sessão ordinár...	Gringo	Lido
3/2024	Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão própria (manual), para pessoas com...	VALDECIR CARNEVALLI	Lido
3/2024	Projeto de Lei Complementar Legislativo Lei Complementar 3 /2024 Legislativo	Gringo	Lido
3/2024	Projeto de Lei - Executivo PROJETO DE LEI Nº. 03/2024 DE AUTORIA do poder executivo municipal. altera o art. 2º da lei municipa...	Gringo	Lido
2/2024	Projeto de Lei - Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta às autoridades que receberem comunicações e denúncias de fat...	VALDECIR CARNEVALLI	Lido
2/2024	Projeto de Lei - Executivo PROJETO DE LEI Nº. 01/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Gringo	Lido
2/2024	Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar 2 /2024 Legislativo	Gringo	Lido
2/2024	Projeto de Resolução projeto de resolução nº. 02/20224 de autoria da mesa diretora. dispõe sobre a concessão de titulo de...	Gringo	Lido
1/2024	Projeto de Decreto Legislativo em discussão e votação o decreto de autoria do legislativo municipal nº. 01/2024, dispõe aprovação d...	Gringo	Lido
1/2024	Projeto de Lei - Legislativo “Institui o Programa Samu na Escola em toda rede pública de ensino Municipal de Sidrolândia/MS, e dá...	VALDECIR CARNEVALLI	Lido