Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
PLENÁRIO
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
06/05/2025 09:10
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
05/05/2025 19:07
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: d1247ef6
Última Movimentação:
05/12/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
A Lei Municipal n. 2245/2025 é muito boa do ponto de vista político-social, no entanto, a sua execução carece de melhor regulamentação legal. Sendo assim, para tornar a lei exequível sem, contudo, prejudicar as atividades desempenhadas pela Administração Pública, proponho o presente projeto de lei e a consequente revogação integral da Lei Municipal n. 2245/2025. Considerando que a Lei mencionada já está em vigor, requer seja o presente Projeto de Lei tramitado em Regime de Urgência Especial.
...
Parecer
Pedido
Responsável
Joana Michalski
Aprovação
Reprovado