Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
27/05/2025 08:26
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
05/05/2025 08:58
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: dd73eb0e
Última Movimentação:
27/05/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
A sociedade brasileira enfrenta uma crise de valores que afeta diretamente a formação das novas gerações. Em meio a essa realidade, é dever do poder público adotar medidas que protejam as crianças e os adolescentes da influência nociva do crime organizado e das drogas, fatores que contribuem para a degradação social e para a destruição de lares.
A infância e a juventude são fases cruciais para a formação do caráter e dos valores morais dos indivíduos, e cabe ao Estado garantir que a cultura e o entretenimento promovidos com recursos públicos estejam alinhados com princípios que favoreçam o desenvolvimento sadio da juventude.
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A infância e a juventude são fases cruciais para a formação do caráter e dos valores morais dos indivíduos, e cabe ao Estado garantir que a cultura e o entretenimento promovidos com recursos públicos estejam alinhados com princípios que favoreçam o desenvolvimento sadio da juventude.
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Parecer
Pedido
Responsável
Marcio K Beça
Aprovação
Aprovado