Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
23 - Projeto de Lei - Legislativo 05/05/25
Protocolo: dd73eb0e
Última Movimentação: 27/05/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
A sociedade brasileira enfrenta uma crise de valores que afeta diretamente a formação das novas gerações. Em meio a essa realidade, é dever do poder público adotar medidas que protejam as crianças e os adolescentes da influência nociva do crime organizado e das drogas, fatores que contribuem para a degradação social e para a destruição de lares.
 
A infância e a juventude são fases cruciais para a formação do caráter e dos valores morais dos indivíduos, e cabe ao Estado garantir que a cultura e o entretenimento promovidos com recursos públicos estejam alinhados com princípios que favoreçam o desenvolvimento sadio da juventude.
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Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Marcio K Beça
Tramitação
Data: 27/05/2025 08:26

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 05/05/2025 08:58

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado