Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
30/04/2025 09:48
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: c5fbc961
Última Movimentação: 14/05/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
A arborização urbana proporciona um ambiente mais puro e equilibrado. Por isso, ela é fundamental para a sobrevivência de várias espécies vegetais e animais; e, também, para que o homem tenha uma saúde física e psicológica mais saudável.

Para que haja equilíbrio ambiental e uma sadia qualidade de vida nas cidades, é essencial que as pessoas apoiem e contribuam para a arborização urbana.

O calçamento público adaptado, refere-se à adequação de calçadas para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como cadeirantes, pessoas com muletas ou idosos, e também a pessoas com necessidades transitóri...
Sessões
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Parecer
Pedido
Responsável
Marcio K Beça
Aprovação
Reprovado