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Projeto de Lei - Legislativo 22/2025

Marcio K Beça

A arborização urbana proporciona um ambiente mais puro e equilibrado. Por isso, ela é fundamental para a sobrevivência de várias espécies vegetais e animais; e, também, para que o homem tenha uma saúde física e psicológica mais saudável.

Para que haja equilíbrio ambiental e uma sadia qualidade de vida nas cidades, é essencial que as pessoas apoiem e contribuam para a arborização urbana.

O calçamento público adaptado, refere-se à adequação de calçadas para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como cadeirantes, pessoas com muletas ou idosos, e também a pessoas com necessidades transitórias. Isso envolve a eliminação de obstáculos, rampas de acesso, piso tátil e sinalização adequada.

Já com relação aos sistemas de iluminação em led, a principal vantagem é a eficiência energética, com menor consumo de energia e maior vida útil em comparação com as lâmpadas tradicionais. Isso se traduz em economia para os cofres públicos e menor impacto ambiental.

Em sendo assim, toda e qualquer politica publica que vem ao encontro na melhoria da qualidade de vida das pessoas, é muito bem vinda até mesmo por que, um mundo onde se vive melhor, é um mundo onde todas as pessoas devem possuir as mesmas condições e oportunidades em todas as esferas da vida.
Projeto Projeto de Lei - Legislativo 22/2025
Data de publicação 30/04/2025
Protocolo c5fbc961
Status Aprovado
Última movimentação 15/05/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei - Legislativo 22/2025

Projeto principal

30/04/2025
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Tramitação
Encaminhado 30/04/2025 09:48

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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