Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
22 - Projeto de Lei - Legislativo 30/04/25
Protocolo: c5fbc961
Última Movimentação: 14/05/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
A arborização urbana proporciona um ambiente mais puro e equilibrado. Por isso, ela é fundamental para a sobrevivência de várias espécies vegetais e animais; e, também, para que o homem tenha uma saúde física e psicológica mais saudável.

Para que haja equilíbrio ambiental e uma sadia qualidade de vida nas cidades, é essencial que as pessoas apoiem e contribuam para a arborização urbana.

O calçamento público adaptado, refere-se à adequação de calçadas para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como cadeirantes, pessoas com muletas ou idosos, e também a pessoas com necessidades transitóri...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Marcio K Beça
Tramitação
Data: 30/04/2025 09:48

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado