Superlegis

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8258
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306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
06/05/2025 09:34
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
04/04/2025 11:04
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: b42c9eb9
Última Movimentação: 07/05/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
Este Projeto de Lei tem o objetivo de conferir mais transparência com relação à execução e ao pagamento com relação as Emendas Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal no ano anterior.
 
Importante mencionar, que um dos deveres do Poder Legislativo é o de fiscalizar os atos da administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever dos Vereadores acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
 
*O presente Pr...
Sessões
Total de Sessões
1
Parecer
Pedido
Responsável
Shirlei Basso
Aprovação
Aprovado