Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 5 - Projeto de Lei - Legislativo | 06/03/25 |
Protocolo: 2b8750b5
Última Movimentação:
14/10/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
A identificação dos veículos municipais e daqueles que prestam serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida de extrema importância pois promove transparência nas operações governamentais, facilitando a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da população, assegurando que os veículos sejam utilizados exclusivamente para finalidades públicas.
A identificação ajuda a prevenir o uso indevido dos veículos municipais para fins pessoais ou ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Portanto, a implementação da obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município de S...
A identificação ajuda a prevenir o uso indevido dos veículos municipais para fins pessoais ou ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Portanto, a implementação da obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município de S...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Zotti
Tramitação
Data: 14/04/2025 08:40
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 06/03/2025 08:28
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado