Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
06/03/2025 07:32
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: d8f8cf54
Última Movimentação:
02/04/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer diretrizes para o aprimoramento da educação especial com a finalidade de contribuir com e educação e o desenvolvimento de criança ou adolescente autista nas escolas públicas e privadas do munícipio, através da autorização da Atendente Terapêutica (AT) para acesso e permanência nas salas de aula da rede de ensino, para acompanhamento de alunos autistas.
O acompanhamento do aluno autista tem ganho cada vez mais notoriedade, isso se deve à busca pelo exercício do direito à inclusão de todos os indivíduos no sistema educacional. Sendo assim, d...
O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer diretrizes para o aprimoramento da educação especial com a finalidade de contribuir com e educação e o desenvolvimento de criança ou adolescente autista nas escolas públicas e privadas do munícipio, através da autorização da Atendente Terapêutica (AT) para acesso e permanência nas salas de aula da rede de ensino, para acompanhamento de alunos autistas.
O acompanhamento do aluno autista tem ganho cada vez mais notoriedade, isso se deve à busca pelo exercício do direito à inclusão de todos os indivíduos no sistema educacional. Sendo assim, d...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Marcio K Beça
Aprovação
Aprovado