Câmara Municipal de Sidrolândia
Documentos Relacionados
Tramitação
Data da tramitação
11/03/2025 09:42
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
—
Data da tramitação
17/02/2025 09:38
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
—
Número do Contrato
—
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
—
Protocolo: c578dfdb
Última Movimentação:
12/03/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
JUSTIFICATIVA
A inclusão social é um conceito que se refere à garantia de que todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, como deficiência, raça, gênero ou condição socioeconômica, tenham acesso a oportunidades e direitos iguais na sociedade.
A inclusão social constitui, então, em um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.
O projeto em questão visa assegurar aos pais e ou responsáveis, o direito do seu filho (a)...
A inclusão social é um conceito que se refere à garantia de que todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, como deficiência, raça, gênero ou condição socioeconômica, tenham acesso a oportunidades e direitos iguais na sociedade.
A inclusão social constitui, então, em um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.
O projeto em questão visa assegurar aos pais e ou responsáveis, o direito do seu filho (a)...
Parecer
Pedido
Responsável
Marcio K Beça
Aprovação
Aprovado