Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
2 - Projeto de Lei - Legislativo 17/02/25
Protocolo: c578dfdb
Última Movimentação: 12/03/25
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
JUSTIFICATIVA
 
A inclusão social é um conceito que se refere à garantia de que todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, como deficiência, raça, gênero ou condição socioeconômica, tenham acesso a oportunidades e direitos iguais na sociedade.
 
A inclusão social constitui, então, em um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.
 
O projeto em questão visa assegurar aos pais e ou responsáveis, o direito do seu filho (a)...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Marcio K Beça
Tramitação
Data: 11/03/2025 09:42

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 17/02/2025 09:38

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado