Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
27/08/2024 11:17
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
PLENÁRIO Secretaria
Ação
Vetado
Observação
Data da tramitação
06/08/2024 08:35
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
21/06/2024 11:15
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: dfca6082
Última Movimentação: 07/08/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
A identificação dos veículos municipais e daqueles que prestam serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida de extrema importância pois promove transparência nas operações governamentais, facilitando a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da população, assegurando que os veículos sejam utilizados exclusivamente para finalidades públicas. A identificação ajuda a prevenir o uso indevido dos veículos municipais para fins pessoais ou ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Portanto, a implementação da obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município de Sidrolândia/MS é uma medida que traz inúmeros benefícios à administração pública e à po...
Sessões
Total de Sessões
1
Parecer
Pedido
Responsável
Enelvo Junior
Aprovação
Aprovado