Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
25/06/2024 09:11
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
27/05/2024 12:07
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 2dfe968c
Última Movimentação: 05/08/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa

O presente Projeto de Lei visa regulamentar a prática de som automotivo, grau de rua e manobras no município de Sidrolândia. A criação e regulamentação de um espaço específico para estas atividades são essenciais por diversos motivos, dentre eles para evitar que seja praticado em vias públicas bem como áreas residenciais, diminuindo assim os riscos de acidentes e a perturbação da ordem pública. A criação de um espaço apropriado garantirá não somente a segurança dos moradores locais, como também de todos os envolvidos nesse evento, pois a prática em locais inadequados acaba gerando conflitos entre os participantes e a comunidade devido aos barulhos excessivos como também aos riscos de acidentes. Portanto, ...

Sessões
Total de Sessões
1
Parecer
Pedido
Responsável
Enelvo Junior
Aprovação
Aprovado