Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
18 - Projeto de Lei - Legislativo 27/05/24
Protocolo: 2dfe968c
Última Movimentação: 05/08/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:

O presente Projeto de Lei visa regulamentar a prática de som automotivo, grau de rua e manobras no município de Sidrolândia. A criação e regulamentação de um espaço específico para estas atividades são essenciais por diversos motivos, dentre eles para evitar que seja praticado em vias públicas bem como áreas residenciais, diminuindo assim os riscos de acidentes e a perturbação da ordem pública. A criação de um espaço apropriado garantirá não somente a segurança dos moradores locais, como também de todos os envolvidos nesse evento, pois a prática em locais inadequados acaba gerando conflitos entre os participantes e a comunidade devido aos barulhos excessivos como também aos riscos de acidentes. Portanto, ...

Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Enelvo Junior
Tramitação
Data: 25/06/2024 09:11

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 27/05/2024 12:07

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado