| Referente à | Data Publicação |
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| 18 - Projeto de Lei - Legislativo | 27/05/24 |
O presente Projeto de Lei visa regulamentar a prática de som automotivo, grau de rua e manobras no município de Sidrolândia. A criação e regulamentação de um espaço específico para estas atividades são essenciais por diversos motivos, dentre eles para evitar que seja praticado em vias públicas bem como áreas residenciais, diminuindo assim os riscos de acidentes e a perturbação da ordem pública. A criação de um espaço apropriado garantirá não somente a segurança dos moradores locais, como também de todos os envolvidos nesse evento, pois a prática em locais inadequados acaba gerando conflitos entre os participantes e a comunidade devido aos barulhos excessivos como também aos riscos de acidentes. Portanto, ...