Câmara Municipal de Sidrolândia
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 17 - Projeto de Lei - Legislativo | 22/05/24 |
Protocolo: 62a47d8e
Última Movimentação:
18/06/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:
Nobres pares,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de lei que institui no Município de Sidrolândia o programa “Projeto Maria da Penha vai à Área Rural” e dá outras providências.
As áreas rurais possuem menos acesso à informação e serviços especializados para prevenção, assistência, apuração, divulgação da Lei Maria da Penha, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, por isso as mulheres que vivem e trabalham em zonais rurais ainda sofrem signif...
Sessões:
Total de Sessões: 1
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Cristina Fiuza
Tramitação
Data: 11/06/2024 10:46
Destinatário: PLENÁRIO
Ação: Encaminhado
Data: 23/05/2024 11:24
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado