Superlegis

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8258
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306
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
14/05/2024 09:18
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria PLENÁRIO
Ação
Encaminhado
Observação
Data da tramitação
22/04/2024 11:33
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: b64d082f
Última Movimentação: 16/05/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa

A presente propositura tem como objetivo instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 do mês de abril de todos os anos. A celebração do “Dia Municipal dos Povos Indígenas” em nosso município, em termos gerais, tem como propósito dedicar um momento que visa reconhecer e celebrar as culturas, tradições e contribuições dos povos indígenas que é intrinsicamente ligado em nossa cultura local. Este dia visa destacar e proteger os direitos dessas comunidades e promover o respeito por suas identidades únicas e suas relações com o meio ambiente. Por fim, esse di...

Sessões
Total de Sessões
1
Parecer
Pedido
Responsável
Enelvo Junior
Aprovação
Aprovado