Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Referente à Data Publicação
14 - Projeto de Lei - Legislativo 22/04/24
Protocolo: b64d082f
Última Movimentação: 16/05/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:

A presente propositura tem como objetivo instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 do mês de abril de todos os anos. A celebração do “Dia Municipal dos Povos Indígenas” em nosso município, em termos gerais, tem como propósito dedicar um momento que visa reconhecer e celebrar as culturas, tradições e contribuições dos povos indígenas que é intrinsicamente ligado em nossa cultura local. Este dia visa destacar e proteger os direitos dessas comunidades e promover o respeito por suas identidades únicas e suas relações com o meio ambiente. Por fim, esse di...

Sessões:
Total de Sessões: 1
Parecer: Pedido
Responsável: Enelvo Junior
Tramitação
Data: 14/05/2024 09:18

Destinatário: PLENÁRIO

Ação: Encaminhado

Data: 22/04/2024 11:33

Destinatário: Secretaria

Ação: Encaminhado