Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Sidrolândia
Tramitação
Data da tramitação
15/02/2024 23:20
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
Secretaria
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: a373ab26
Última Movimentação: 20/03/24
Autoria: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa
O presente projeto de lei visa garantir que as pessoas com Fibromialgia tenham os seus direitos garantidos, mediante atendimento prioritário, dentro do Município de Sidrolândia, ao apresentarem a carteirinha de identificação....
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Cristina Fiuza
Aprovação
Reprovado